CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Abaixo você encontra um resumo em linguagem clara dos principais pontos do nosso contrato. Ele não substitui o contrato completo, disponível logo na sequência, mas ajuda você a entender rapidamente como tudo funciona no Platô.
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1. Como funcionam os cursos online
• As aulas acontecem ao vivo pelo Zoom.
• Toda a comunicação (links das aulas, materiais, gravações, avisos) acontece pelo Discord.
• Você precisa acessar o Discord antes do início para garantir que vai receber tudo certinho.
• Se você perder alguma aula ao vivo, não tem problema: disponibilizamos a gravação por 30 dias após o término do curso.
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2. Como funcionam os cursos presenciais
• Acontecem geralmente em São Paulo/SP.
• O local exato é informado na página do curso ou por e-mail.
• Materiais podem ser oferecidos dependendo do curso — isso sempre é avisado com antecedência.
• Em geral registramos as aulas (vídeos curtos e fotos do processo), mas nunca usamos sua imagem para divulgação sem pedir sua autorização antes.
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3. Gravação e uso de imagem
• Nos cursos online, todas as aulas são gravadas.
• Sua imagem pode aparecer se você estiver com a câmera ligada.
• Você pode deixar a câmera desligada se preferir.
• As gravações são usadas só pelos alunos da turma.
• Não use essas gravações para divulgar, copiar ou compartilhar — isso é proibido.
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4. Materiais e conteúdos
• Todo material do curso (PDFs, links, exercícios e gravações) é somente para uso pessoal.
• Não é permitido copiar, vender, repassar ou disponibilizar para outras pessoas.
• Em cursos presenciais, o material impresso que você receber é seu.
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5. Certificado
• Emitimos certificado de participação para todos os inscritos — mesmo quem assistir só às gravações.
• Ele é enviado por e-mail após o curso.
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6. Pagamento
• Aceitamos cartão de crédito, débito, PIX e boleto.
• PIX e boleto têm 9% de desconto.
• Parcelamos em até 6x sem juros ou até 12x com juros.
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7. Cancelamento e reembolso
Para manter o equilíbrio entre o que a lei exige e o que é viável para nós, funciona assim:
✔ Antes do curso começar
• Você pode desistir em até 7 dias após a compra, desde que o curso ainda não tenha iniciado → reembolso total.
• Se quiser desistir até 7 dias antes do início, também devolvemos tudo (menos taxas operacionais).
✘ Depois que o curso começar
• Não fazemos reembolso (exceto por motivo de saúde comprovado).
• Você ainda terá acesso ao conteúdo gravado.
Cursos presenciais
• As mesmas regras acima se aplicam.
• Você pode transferir sua vaga para outra pessoa se avisar por e-mail.
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8. Conduta
• Esperamos um ambiente respeitoso e seguro.
• É proibido compartilhar links das aulas, gravar a tela, ou desrespeitar colegas e professores.
• Em caso de comportamento inadequado, podemos remover a pessoa sem reembolso.
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9. Proteção de dados (LGPD)
• Coletamos apenas o que é necessário para o curso: nome, e-mail, CPF (para nota fiscal) e dados do pagamento.
• Usamos Zoom, Discord, Pagar.me e Google com finalidades educacionais.
• Nunca vendemos ou repassamos seus dados.
PLATÔ STUDIO — CURSOS ONLINE E PRESENCIAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado PLATÔ STUDIO, doravante denominada CONTRATADA, e, de outro, o aluno identificado no ato da inscrição, doravante denominado CONTRATANTE, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo.
1. OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, nas modalidades online ao vivo e presencial, conforme descrito na página do curso adquirido pelo CONTRATANTE no site https://plato.studio.
1.2. A descrição do curso, carga horária, datas, conteúdo programático, local (no caso dos presenciais), material de apoio e demais condições específicas compõem parte integrante deste contrato.
1.3. Ao efetuar a matrícula, o CONTRATANTE declara ter lido integralmente as informações constantes na página do curso e estar de acordo com todas as condições.
2. MODALIDADE ONLINE (ZOOM + DISCORD)
2.1. Os cursos online são realizados ao vivo pela plataforma Zoom, em datas e horários previamente estabelecidos.
2.2. A comunicação oficial entre CONTRATADA e CONTRATANTE ocorrerá através do servidor do Discord, que é de uso obrigatório para:
a) recebimento dos links das aulas;
b) acesso às gravações;
c) materiais de apoio;
d) entrega de exercícios;
e) avisos gerais e suporte;
f) interação entre os participantes.
2.3. O CONTRATANTE é integralmente responsável por acessar o Discord antes do início do curso, configurar seu dispositivo e manter seus dados atualizados.
2.4. A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas técnicas do CONTRATANTE, como:
a) ausência de internet estável;
b) configuração inadequada de áudio/vídeo;
c) perda de prazos por não acessar o Discord.
3. MODALIDADE PRESENCIAL
3.1. Os cursos presenciais ocorrem, via de regra, na cidade de São Paulo/SP, em locais informados na página do curso ou por e-mail até 48 horas antes do início.
3.2. A CONTRATADA poderá utilizar espaços próprios ou de parceiros, não sendo responsável por transporte, alimentação ou deslocamento do CONTRATANTE.
3.3. Materiais de apoio eventualmente fornecidos no curso são de uso individual do CONTRATANTE e não podem ser reproduzidos ou distribuídos sem autorização.
3.4. O CONTRATANTE é responsável por seus pertences pessoais; a CONTRATADA não se responsabiliza por perdas, danos ou furtos ocorridos no local do curso.
4. CONSENTIMENTO DE IMAGEM E GRAVAÇÃO (ONLINE E PRESENCIAL)
4.1. Cursos Online: todas as aulas ao vivo poderão ser gravadas, incluindo voz, imagem, tela compartilhada e interações no chat.
4.2. O CONTRATANTE, ao participar do curso, autoriza expressamente:
a) a gravação integral das aulas;
b) o uso interno das gravações para disponibilização aos alunos da turma pelo período contratual;
c) armazenamento temporário das gravações.
4.3. O CONTRATANTE poderá manter sua câmera desligada caso deseje que sua imagem não apareça na gravação.
4.4. Cursos Presenciais: poderão ser feitas fotos e vídeos para registro do processo pedagógico. As imagens não serão utilizadas para fins publicitários sem autorização específica.
4.5. A utilização de imagem do CONTRATANTE para fins externos de divulgação somente ocorrerá mediante consentimento adicional e separado.
4.6. É proibido ao CONTRATANTE gravar, reproduzir, transmitir ou compartilhar as aulas, sob pena de responsabilização civil e criminal.
5. DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES
5.1. As gravações dos cursos online serão disponibilizadas por 30 (trinta) dias após o término do curso, acessíveis exclusivamente via Discord.
5.2. Após o prazo, o acesso será removido. A CONTRATADA poderá, a seu critério, conceder prorrogação excepcional de 1 ou 2 semanas.
5.3. A disponibilização das gravações supre integralmente a entrega do conteúdo, não sendo causa de reembolso caso o CONTRATANTE não participe das aulas ao vivo.
6. MATERIAIS DIDÁTICOS
6.1. Os materiais digitais ou impressos fornecidos pela CONTRATADA são protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/98) e concedidos exclusivamente para uso pessoal do CONTRATANTE.
6.2. É vedado copiar, distribuir, comercializar ou disponibilizar tais materiais a terceiros.
7. CONDUTA DO CONTRATANTE
7.1. O CONTRATANTE deve manter conduta ética, respeitosa e adequada nas aulas, no Discord e em eventuais interações presenciais.
7.2. É proibido:
a) compartilhar links das aulas com terceiros;
b) assediar, ofender, discriminar ou constranger outros alunos;
c) divulgar dados pessoais de terceiros;
d) disseminar conteúdo ilícito ou prejudicial.
7.3. A CONTRATADA poderá remover o aluno da aula ou Discord em caso de violação grave, sem obrigação de reembolso.
8. SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES E ALTERAÇÕES
8.1. Em caso de impossibilidade do professor iniciar o curso, a CONTRATADA poderá cancelar a turma e devolver integralmente os valores pagos.
8.2. Em caso de impossibilidade pontual do professor, a aula será reposta em data consensual entre CONTRATADA e alunos.
8.3. Alterações de datas por motivos de força maior poderão ocorrer, com comunicação prévia ao CONTRATANTE.
9. FORMAS DE PAGAMENTO
9.1. O CONTRATANTE poderá pagar via cartão de crédito, cartão de débito, PIX ou boleto bancário.
9.2. Cursos podem ser parcelados em até 6x sem juros ou 12x com juros, conforme página do curso.
9.3. Pagamentos por PIX ou boleto recebem 9% de desconto.
9.4. A CONTRATADA não armazena dados completos de cartão; tais informações ficam restritas à plataforma Pagar.me.
10. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
10.1. Direito de Arrependimento — antes do início do curso
O CONTRATANTE pode desistir em até 7 dias corridos após a compra, desde que o curso ainda não tenha começado, com reembolso integral.
10.2. Desistência após o início do curso
Após o início do curso, não haverá reembolso, exceto por:
a) motivos de saúde comprovados por atestado;
b) impossibilidade da CONTRATADA prestar o serviço.
10.3. Desistência por motivos pessoais (antes do curso)
Desistência comunicada até 7 dias antes do início:
→ reembolso integral menos taxas operacionais.
10.4. Desistência após esse prazo
Não haverá reembolso.
10.5. Cursos presenciais
A vaga pode ser transferida a outra pessoa, mediante aviso por e-mail.
11. CERTIFICADO
11.1. A CONTRATADA emitirá certificado de participação para todos os inscritos, independentemente de presença ao vivo.
11.2. O certificado será enviado ao e-mail cadastrado pelo CONTRATANTE.
12. TRATAMENTO DE DADOS E LGPD
12.1. A CONTRATADA tratará dados pessoais do CONTRATANTE para finalidades relacionadas à prestação do curso, atendimento, emissão de nota fiscal, controle de acesso e certificação.
12.2. Bases legais utilizadas: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.
12.3. Plataformas utilizadas no processamento:
– Zoom
– Discord
– Pagar.me
– Google (planilhas internas)
12.4. O CONTRATANTE autoriza o armazenamento de:
nome, e-mail, CPF, histórico de pagamentos e interações necessárias para prestação dos serviços.
12.5. A CONTRATADA não vende, cede ou compartilha dados com terceiros estranhos à execução do curso.
12.6. O CONTRATANTE poderá solicitar correção ou exclusão de seus dados, respeitados os prazos legais de guarda de documentos fiscais.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
13.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por:
a) falhas na internet ou dispositivos do CONTRATANTE;
b) incompatibilidade de software ou hardware;
c) perda de conteúdo não salvo pelo CONTRATANTE.
13.2. Pequenos bugs, interrupções técnicas ou eventuais indisponibilidades temporárias não geram direito a indenização, limitando-se a responsabilidade da CONTRATADA à correção em prazo razoável.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inscrição no curso implica aceite total e irrestrito deste contrato.
14.2. Este contrato é firmado eletronicamente, dispensando assinatura física.
14.3. Eventuais omissões serão resolvidas segundo o Código Civil, CDC e demais legislações aplicáveis.
14.4. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, com possibilidade de o consumidor optar pelo foro de seu domicílio.